Jornal i #54 - Terrorismo e Liberdades individuais

O meu texto desta terça, para o i,

A França, país da liberdade, igualdade e fraternidade, vive em estado de emergência desde o pretérito dia 13 de novembro. Durante este período, os poderes do Estado e da polícia encontram-se ampliados: os movimentos das pessoas estão limitados, as autoridades policiais realizam buscas sem controlo judicial e a qualquer hora da noite, colocam cidadãos em prisão domiciliária, proíbem espetáculos, interditam manifestações e reuniões públicas, encerram locais de culto. 

A razão para esta compressão das liberdades individuais? Alegadas exigências do terrorismo que legitimam uma nova forma de intervenção do Estado por razões de segurança. Incapaz de resistir à política do medo, o governo prolongou o estado de emergência até maio.

Entretanto, numa pressinha, o parlamento francês aprovou uma revisão constitucional que reforça os poderes do Estado e, portanto, diminui as liberdades individuais. O código penal também está a ser revisto. Le Pen aplaude; o Conselho da Europa alerta para “o risco de derivas” que representam “um risco para a democracia”. Sem exagerar, recordo que nos anos que antecederam a tomada do poder por Hitler, os governantes sociais-

-democratas da República de Weimar recorreram várias vezes ao estado de emergência (estado de exceção no caso da Alemanha), o que leva alguns a dizer que aquele país, antes de 1933, já não era uma democracia parlamentar.

Caro leitor, aos poucos assistimos a uma transformação perigosa do modelo de Estado de direito, influenciada por aquilo que Günther Jakobs designou como “direito penal do inimigo”. Como reação ao terrorismo, em nome do combate ao inimigo, a tendência será a de aclamar a prevalência do valor da segurança, com a adoção de mais e mais leis de segurança e vigilância, desembaraçando-nos rapidamente das garantias e liberdades individuais, inúteis na luta contra o terrorismo.

Ele desceu à Terra

Knight of cups, Terrence Malick (2015)

A vida e Clausewitz

As tantas razões que nos prendem a língua. O que calamos por medo, tibieza, cobardia, mas também por caridade, outras vezes respeito ou desencanto, a perguntarmo-nos como depois somos capazes de sorrir com tanta naturalidade, em vez de se nos ourar a cabeça e o entendimento.

Ouve-se dizer que a vida é teatro, e assim fosse, mas está longe de sê-lo. A vida é campo de batalha, com lutas corpo a corpo e golpes de baioneta, granadas a explodir, sabotagens na cozinha, na sala, na cama de casal.

Descreiam os que ainda não assistiram nem participaram, mas também a esses chegará a hora de calar, como hão-de aprender que a serenidade do dia-a-dia é cortina de fumo a esconder ataques e contra-ataques, nada contam os armistícios, as tréguas para recolher feridos e estropiados, os acenos de bandeiras brancas.

A vida, como Clausewitz o diz da guerra, é o domínio do esforço físico e do sofrimento.

Daqui. 

What a blast

e já que estou numas de elogiar atrizes: Cate Blanchett, em Carol. Não me lembro da última vez que a cor teve um impacto tão grande em mim enquanto assistia a um filme. O vermelho nas luvas, no chapéu, nos lábios, no cachecol, no casaco, no lenço, nos brincos, nas unhas - e que, do início ao fim, se vai esbatendo.

Talvez, no Cries and Whispers (1972, Bergman), e no Red Desert (Antonioni, 1964), naquele famosa fotografia de Monica Vitti (em baixo ambas).

Lily James: a Adorável

 Lily James promete dar cartas. E não é por ter representado dois importantes papéis como aristocrata, ora como Natasha Rostova, ora como Lady Rose. Nem por ser parecida com a minha sobrinha Leonor (assustadoramente, by the way). É que Lily tem um encanto natural, um entusiasmo irradiante, próprio de algumas atrizes de outros tempos, típicas menininhas inocentes, mimadas (sim, como a Audrey, quando representou Natasha ou como a personagem de Kate Winslet no Sense and Sensibility 1995) do Ang Lee), sem saber que rumo dar à vida, desavindas com o amor mas apaixonadas por cada segundo da vida. Adoráveis, por tudo isso. 

Jornal i #53 - o vigésimo sétimo dia do ano: em memória do holocausto

Hoje, para o i,

"27 de janeiro de 2016: o dia mundial em memória do Holocausto. Angustiante? De facto, há qualquer coisa de inexplicável e grotesco na data. Resolvi rever algumas cenas do filme alemão “A Onda”, um remake de um filme americano dos anos 80 inspirado num caso real. 

A trama inicia-se quando um aluno proclama que a Alemanha está livre do Nazismo, que a História jamais se poderia repetir naquele país. Então, o professor resolve demonstrar de forma brusca que o aluno estava errado: em pouco tempo se cria um grupo fascista, coletivista, pronto para eliminar qualquer “estranho”, qualquer inimigo potencial, que não pertença à família, uma massa monolítica que anula o indivíduo qua tale. 

Na mesma data, Obama alerta para o aumento do antissemitismo no mundo, o ódio a Israel é óbvio em algumas fações esquerdistas, todo o cuidado é pouco. Por cá, o Presidente da Comissão Europeia proclama que a Europa recusa o ódio. Momentos depois, leio que Roma cobriu as suas estátuas com nus para não ofender o presidente iraniano na sua visita a Roma. Simbolismo e tolerância? Eu diria: disparate, parece que em Roma já não se é romano. Itália recebe com pompa e circunstância o representante de um país em guerra contra o Ocidente desde 1979 e de toda uma cartilha sócio cultural da qual consta o ABC do enforcamento por delito de opinião ou pela orientação sexual mas, cuidadinho, não queremos ferir a susceptibilidade do ditador. 

Entretanto, nesta Europa tolerante com ditadores, em Cardiff, no País de Gales, os requerentes de asilo são obrigados a usar pulseiras brilhantes para serem identificados; em Middlesbrough, Inglaterra, as portas das casas dos refugiados são pintadas de vermelho para identificar a morada dos recém-chegados. A identificação, pressuposto do acesso a determinados apoios, tem de ser feita de outra forma. O Estado deve ajudar os refugiados e não pode contribuir para aumentar ainda mais a sua exposição e fragilidade servindo-os de bandeja à xenofobia que, infelizmente, existe em cada país. Atarantados com a escalada da extrema-direita em vários países europeus, algumas almas pasmam. Permitam-me a pergunta: estavam à espera de quê? Valha-nos Hollande, para que não esqueçamos que in vino veritas."

Jornal i # 52 - As subvenções da discórdia

Esta semana para o i, 

Conhecida na semana passada, a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a norma orçamental que suspende ou limita o pagamento das subvenções a ex-políticos, de acordo com a verificação da condição de recursos e até um limite de 2000€, causou bastante alarido, obrigando o Presidente do TC a explicações. Não é para menos.

Desde logo, o que está em causa é a razão de ser deste regime especialíssimo de que gozam os representantes do povo. Porque razão ex-titulares de cargos políticos, que desempenhem funções apenas durante 8 ou 12 anos, devem receber uma subvenção para o resto da vida? A ideia parece ser recompensar os gestores, advogados, médicos, economistas que, comprometidos com dedicação e afinco à causa pública, se viram forçados a abdicar ou prejudicar a sua carreira profissional. Mas fará sentido, por estes dias de desalento democrático, os contribuintes sustentarem uma prestação por “dedicação à causa pública”, dedicação essa frequentemente desacreditada e questionada? 

Por outro lado, esta decisão do TC vem no seguimento de outras, sobre normas orçamentais, e assenta numa utilização exagerada de fórmulas abstratas e de princípios (“proteção da confiança”) optando por uma clara “fuga das regras” que gera incertezas jurídicas e permite interpretações da lei demasiado flexíveis. Juridicamente, entendeu-se que desde 1984, altura em que o regime foi criado, existe uma situação com dignidade constitucional suficiente para que se proteja a confiança, a expectativa, de quem receberá aquela prestação. Foi por esta razão que, em 2005, se entendeu que quem já recebia a subvenção, estava a contar com a mesma, tinha planos de vida dependentes dessa prestação do estado, não seria prejudicado. 

Como se vê, parece tratar-se quase de (mais) uma prestação social. Politicamente, é este o problema: mais uma dependência, mais uma prestação, independentemente, note-se, do funcionamento da condição de recurso; não para beneficiar um desempregado, uma pessoa carenciada, mas um ex-político. Moralmente isto é lamentável, como Maria de Belém, candidata socialista à presidência da República, terá percebido na noite do último Domingo.