Em pouco tempo de governação, o PS reverteu, anulou e revogou vários avanços promovidos durante quatro anos de ação governativa. A semana passada, os jornais anunciavam que o governo anulava a passagem de dois hospitais (Santo Tirso e São João da Madeira) para Misericórdias, inaugurando uma nova fase na sua ação destrutiva e impiedosa sobre o chamado “Estado social de parceria”, uma das bandeiras do anterior governo PSD/CDS.
Estruturado numa lógica que procurava conciliar a adequação das prestações e serviços à sociedade com a sua sustentabilidade, este conceito é orientado pelo princípio da subsidiariedade, que reconhece vantagens na gestão de muitos riscos sociais pelas instituições da sociedade civil e valoriza as iniciativas espontâneas e de proximidade que nascem das forças sociais. Família, empresa e comunidades podem e devem ser chamadas a participar, devolvendo-se-lhes poderes para prosseguirem fins socialmente inclusivos nos domínios da educação, da formação, do emprego e da proteção social. De resto, todo este processo deve ocorrer por via de uma contratualização transparente e com reforço dos mecanismos de accountability.
O PS apresenta-se como garante do Estado social e protagonista de um “tempo novo”, mas no fim apenas revoga e promove o regresso aos velhos tempos da insustentabilidade do mesmo. Em apenas dois meses, o PS apenas nos trouxe uma visão negativa, esclarecendo-nos que é contra uma certa visão do Estado social que se preocupa com a prestação e com a sua sustentabilidade. Não sabemos, porém, qual a alternativa que o PS propõe que não o regresso ao passado. Não só por esta razão, mas também por ela, a discussão do futuro do Estado social é, por estes dias, urgente.
Hoje, para o i.
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