Jornal i #65 - A liberdade religiosa e a contradição socialista

Hoje, para o i,

Por estes dias, além das vacas ministeriais que afinal voam e dos funcionários públicos que dançam no varão, a discussão pública dispersa-se entre os contratos de associação e o financiamento da Câmara Municipal de Lisboa à construção de uma mesquita, num debate que desvendou a visão esquizofrénica que o PS, muito bem socorrido pela geringonça, tem da relação do Estado com as confissões religiosas.

Em relação ao primeiro tema, entre outras coisas, argumenta-se que o Estado não deve financiar o ensino ministrado pela Igreja Católica porque vivemos num Estado laico e o Estado não se identifica com nenhuma confissão religiosa; por outro lado, a Constituição e a lei consagram a liberdade religiosa e a igualdade entre igrejas e comunidades, bem como o princípio da não confessionalidade do Estado. Em bom rigor, a postura inflexível e teimosa do governo socialista, amparada numa pretensa preocupação com a boa gestão das contas públicas contra a duplicação de oferta por privados, insinua uma simpatia pelo Estado laicista, no qual há uma verdadeira oposição do Estado à Igreja Católica, ou até mesmo pelo Estado ateu, historicamente ligado aos totalitarismos modernos, ao marxismo-leninismo e ao nacional-socialismo, casos em que, bem se vê, o Estado pretende ser total e visa conformar toda a sociedade, pelo que a religião não tem espaço.

Parece, contudo, óbvio que o Estado deve apoiar as religiões porque, simplesmente, deve garantir que os cidadãos exerçam os seus direitos. Portanto, não se deve assumir como um inimigo daquelas. E foi justamente este modelo de relação com a religião que António Costa adotou quando, ainda na autarquia de Lisboa, elegeu como prioridade um investimento de 3 milhões de euros na construção de uma mesquita que, além de obrigar à demolição de dois edifícios e ao desalojamento de moradores e comerciantes, sairá do bolso do contribuinte português, já que à comunidade muçulmana caberá apenas “fazer os acabamentos” (“Público”: 28/10/15). Parece, então, que a incongruência e a falta de rigor socialista não se limitam à contabilidade da despesa pública e às previsões económicas.