quarta-feira, 20 de setembro de 2017

domingo, 10 de setembro de 2017

cuidar

"Os maridos tentavam ajudar dando respostas, sendo lógicos, aplicando uma força casmurra como se de uma pistola de cola se tratasse. Ou então não tentavam ajudar de todo, pois estavam noutro sítio completamente diferente, a avançar sozinhos pelo mundo. Mas as mulheres, oh, as mulheres, quando não estavam amarguradas ou melancólicas ou a contar as contas dos seus ábacos de desapontamento, cuidavam dos maridos com uma facilidade delicada e desprovida de esforço".

Meg Wolitzer, A Mulher, p. 39,

domingo, 3 de setembro de 2017

chegar mais cedo a casa

sei que estou a chegar à minha terra quando, numa das paragens de comboio, oiço o seguinte cumprimento entre duas senhoras: "atão Tia Silvina? Como está de saúdinha?" [com a melodia beirã a que o online nunca fará jus]

terça-feira, 29 de agosto de 2017

último texto para o jornal "i"

Ao fim de quase 3 anos de colaboração com o "i" aqui fica o meu último texto. Agradeço ao "i" e desejo os maiores sucessos a toda a sua equipa. A decisão foi exclusivamente minha para que me possa concentrar e dedicar a outros projetos pessoais e profissionais, designadamente estudar alguns aspetos do tema de que falo neste texto:


    Na semana passada, num artigo neste jornal do dia 27, o deputado Sérgio Azevedo (SA) escrevia sobre o tema dos metadados, designadamente o diploma que permite aos serviços de informação o tratamento daquele tipo de dados. Sem prejuízo de concordar com a exposição de SA sobre o conceito de segurança depois do 9/11, discordo da sua posição em dois aspetos: a definição apresentada de metadados e a leitura da posição do Tribunal Constitucional (TC) exposta no Acórdão 403/2015.
    SA explica que o legislador sempre se preocupou em proibir os “serviços de informação praticarem atos de competência exclusiva dos órgãos de polícia criminal e das autoridades judiciárias”. Os serviços de informação não participam, como o autor refere, na investigação e processo criminal, limitando-se a produzir informações, “numa antecipação da tutela proliferada pelo direito penal”. Essas informações constituem “um instrumento da investigação criminal”. Estou de acordo com esta leitura, que me parece ser também a do TC. O problema principal no seu texto é a lisura com que define metadados, resumindo-os a “detalhes de segurança, informação de domínios ou tags XML”. Não é de estranhar esta definição simplificada, que também encontramos na argumentação astuciosa de alguns Estados (como os EUA) determinados a persuadir os mais céticos de que a recolha de metadados não é grave por não incidir sobre os conteúdos de comunicações. Sucede que não é tão claro que assim seja: os metadados são todos os dados relativos a uma comunicação em curso, com exceção do conteúdo da conversa. Podem incluir o número de telefone, o endereço de IP de quem realiza a chamada ou envia um email, informação temporal e espacial, o remetente, o destinatário. Os riscos derivados do tratamento deste tipo de dados não se encontra nesse ato em si mesmo, mas na sua análise e, sobretudo, na informação pessoal que resulta dali. A agregação e análise de metadados são fáceis em virtude do seu carater estruturado e certas ferramentas informáticas permitem o tratamento de grandes conjuntos de metadados com o objetivo de determinar relações e padrões integrados, nomeadamente dados, hábitos e comportamentos pessoais. Como referiu o Tribunal de Justiça da UE, num caso de 2014, (“Digital Rights”) “os dados [das telecomunicações], como um todo, podem permitir o estabelecimento de conclusões muito exatas relativamente às vidas privadas das pessoas”.
    Por fim, a interpretação do autor sobre a posição do TC parece-me incompleta. Para o TC, por força do art. 34.º, n.º 4 da nossa Constituição, vigora uma proibição absoluta de ingerência das autoridades públicas nos meios de comunicação, incluindo em matéria de dados de tráfego. A única exceção ali prevista verifica-se no âmbito de um “processo criminal”. Ora, como o autor reconheceu, os serviços de informação atuam numa fase prévia a este momento, não são intervenientes nesse processo, pelo que não podem, por força daquele artigo, intrometer-se nas comunicações, nem aceder aos metadados dos portugueses. Ou seja, o acesso aos metadados é um ato que não se inclui no âmbito de investigação criminal.