O leitor não deve ficar chocado com a pergunta que coloco no título. É que, em rigor, o Kamasutra para crianças existe. E, imagine, goza do alto patrocínio do Estado português na sua qualidade de grande educador das massas. Ainda assim, nem tudo está perdido: pelo menos, do conteúdo do dito manual não constam imagens explicativas. Refiro-me a um documento datado de outubro de 2016 cujo título é “Referencial de Educação para a Saúde”, carimbado pela Direção- -Geral da Saúde e pela Direção-Geral da Educação, com o objetivo de promover “a educação para a saúde em meio escolar”. É neste pedaço de prosa que se encontram as diretrizes e orientações no que respeita, entre outros temas, aos “Afetos e Educação para a Sexualidade”, dissecados em subtemas, objetivos e metas a atingir.
No que respeita à educação para a sexualidade (em relação aos afetos sabemos bem quem é o titular da cátedra...), o referencial pedagogicamente explica que, apesar da ubiquidade do sexo, a escola é o local onde os alunos [do pré-escolar e do ensino básico] manifestam, de forma mais impressiva, os desenvolvimentos sexuais nos vários ambientes, incluindo “na relação com os docentes e trabalhadores”. A prosa social construtivista desenvolve-se entre orientações várias no que respeita às “relações afetivas” e aos valores” até ao subtema 4, sob o manto diáfano do “desenvolvimento da sexualidade, onde se prevê, em antecipação precoce do processo de erotização natural de de-senvolvimento infantil, o objetivo de os alunos do pré-escolar adquirirem “uma atitude positiva em relação ao prazer e à sexualidade. O Estado quererá ensinar bebezinhos de três anos a ter prazer? Por fim, o referencial propõe ainda ensinar os alunos do 2.o ciclo (5.o e 6.o anos) a distinção entre interrupção voluntária e involuntária da gravidez.
Não faltará muito para que, copiando o exemplo brasileiro, o governo distribua um kit de prevenção contra a homofobia recheado de “manuais escolares” e outro tipo de “material” que estimula experiências autoeróticas e homossexuais. É, contudo, lamentável que o Estado arrogue para si o direito de, através de um manual de instruções, construído de forma centralizada, definir unilateralmente um modelo único de educação para a sexualidade. Profundamente relacionadas com o conjunto de valores que cada família escolhe, em liberdade, as escolhas quanto à educação sexual devem, impreterivelmente e em primeira instância, passar pelo crivo familiar, pelo respeito pela sensibilidade, pelas questões de consciência e pela autonomia dos pais.
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