último texto para o jornal "i"

Ao fim de quase 3 anos de colaboração com o "i" aqui fica o meu último texto. Agradeço ao "i" e desejo os maiores sucessos a toda a sua equipa. A decisão foi exclusivamente minha para que me possa concentrar e dedicar a outros projetos pessoais e profissionais, designadamente estudar alguns aspetos do tema de que falo neste texto:

    Na semana passada, num artigo neste jornal do dia 27, o deputado Sérgio Azevedo (SA) escrevia sobre o tema dos metadados, designadamente o diploma que permite aos serviços de informação o tratamento daquele tipo de dados. Sem prejuízo de concordar com a exposição de SA sobre o conceito de segurança depois do 9/11, discordo da sua posição em dois aspetos: a definição apresentada de metadados e a leitura da posição do Tribunal Constitucional (TC) exposta no Acórdão 403/2015.

    SA explica que o legislador sempre se preocupou em proibir os “serviços de informação praticarem atos de competência exclusiva dos órgãos de polícia criminal e das autoridades judiciárias”. Os serviços de informação não participam, como o autor refere, na investigação e processo criminal, limitando-se a produzir informações, “numa antecipação da tutela proliferada pelo direito penal”. Essas informações constituem “um instrumento da investigação criminal”. Estou de acordo com esta leitura, que me parece ser também a do TC. O problema principal no seu texto é a lisura com que define metadados, resumindo-os a “detalhes de segurança, informação de domínios ou tags XML”. Não é de estranhar esta definição simplificada, que também encontramos na argumentação astuciosa de alguns Estados (como os EUA) determinados a persuadir os mais céticos de que a recolha de metadados não é grave por não incidir sobre os conteúdos de comunicações. Sucede que não é tão claro que assim seja: os metadados são todos os dados relativos a uma comunicação em curso, com exceção do conteúdo da conversa. Podem incluir o número de telefone, o endereço de IP de quem realiza a chamada ou envia um email, informação temporal e espacial, o remetente, o destinatário. Os riscos derivados do tratamento deste tipo de dados não se encontra nesse ato em si mesmo, mas na sua análise e, sobretudo, na informação pessoal que resulta dali. A agregação e análise de metadados são fáceis em virtude do seu carater estruturado e certas ferramentas informáticas permitem o tratamento de grandes conjuntos de metadados com o objetivo de determinar relações e padrões integrados, nomeadamente dados, hábitos e comportamentos pessoais. Como referiu o Tribunal de Justiça da UE, num caso de 2014, (“Digital Rights”) “os dados [das telecomunicações], como um todo, podem permitir o estabelecimento de conclusões muito exatas relativamente às vidas privadas das pessoas”.

    Por fim, a interpretação do autor sobre a posição do TC parece-me incompleta. Para o TC, por força do art. 34.º, n.º 4 da nossa Constituição, vigora uma proibição absoluta de ingerência das autoridades públicas nos meios de comunicação, incluindo em matéria de dados de tráfego. A única exceção ali prevista verifica-se no âmbito de um “processo criminal”. Ora, como o autor reconheceu, os serviços de informação atuam numa fase prévia a este momento, não são intervenientes nesse processo, pelo que não podem, por força daquele artigo, intrometer-se nas comunicações, nem aceder aos metadados dos portugueses. Ou seja, o acesso aos metadados é um ato que não se inclui no âmbito de investigação criminal.

Jornal i # 55 - Três descobertas científicas da esquerda

Ontem, para o i,

Na última semana descobrimos que o neoliberalismo engorda e que as desigualdades sociais provocam fraturas na anca. Estas duas bestiais descobertas, muitíssimo científicas, permitem-nos, por exemplo, medir com um grau de exatidão elevado, preciso, o nível de neoliberalismo no sangue dos nossos governantes. Por exemplo: comparando a elegância de Passos Coelho com as gordurazitas de António Costa, ficamos certos que o último, digamos, mais anafadinho, é, a olhos vistos, o mais neoliberal. Mas não só: elas atestam também a ineficácia do nosso Estado social, cada vez mais amplo, mais prestacional, mas incapaz de cobrir a dorzita na anca.

E por falar em prestações, o ministro Vieira da Silva, criatura normalmente sóbria e sombria, adiantou no parlamento mais uma descoberta científica, de forma colossal e triunfante, sobre a bancada do PSD: “Os senhores perderam as eleições!” Assim se vê a qualidade da “metodologia” científica da geringonça.

Mas a grande descoberta cientifica da semana veio do Bloco que, para comemorar a vitória de mais uma causa fraturante, divulgou um cartaz onde se lê “Jesus também tinha dois pais”. Não bastou aprovar a legislação em causa nos órgãos democráticos, muito menos comemorar com uma garrafa de espumante e respetivo caviar: era preciso chocar. Pois é, mas se eu fosse um dos beneficiados da conquista celebrada não iria gostar de ser objeto de comparação com uma figura que foi perseguida, capturada, torturada e assassinada por ter ideias menos “próprias” para a altura. Aliás, Miguel Vale de Almeida manifestou reprovação. Talvez fosse mais apropriado para o efeito pretendido usar o lema “a geringonça também tem dois pais”. E, já agora, e porque falamos de igualdade, e a mãe?

jornal i# 31: A ambiguidade de Hélia Correia

Ontem, no i,

Hélia Correia (HC) era uma autora discreta da literatura portuguesa até que o seu telefone tocou anunciando que ganhara o prémio Camões. Isto ocorreu numa altura em que estava, segundo a própria, no máximo do seu isolamento. 

Há desde logo esta primeira ideia que confirma um estágio de solidão ou “infelicidade” comum a alguns escritores. Depois há “Bastardia” (2005), que li antes do anúncio do prémio. Este é um livro que, de uma forma ou de outra, nos ataca por todos os lados: pela personagem principal, Moisés, que sentia uma “estranha comoção que transtornava os tios” tocado por uma ansiedade que, pela ausência de um objeto indefinido, é horrível; pelo vocabulário áspero e cruel que a autora imprime ao longo de todo o texto reflexo do ambiente que descreve de vidas que se vão costurando enquanto o amor anda a par com a dor; e também pela súbita memória, violenta, de sair da terra que nos viu nascer. 

Mas HC saiu do seu isolamento para receber o prémio Camões, que dedicou à Grécia.  Pouco depois foi convidada a participar numa sessão pública de solidariedade com a Grécia em que dissertou redonda e nervosamente, inflamada pelos seus colegas de colóquio (Francisco Louça, Pacheco Pereira, Mariza Matias,  Manuel Alegre, et al), comparando mesmo a “ditadura da economia e das finanças” em que alegadamente vivemos aos tempos de... Salazar! 

Tudo isto para dizer que a ambiguidade do autor e da obra, sobretudo na ressonância equivocada que pode ter em nós, é extraordinária. Haverá diferenças entre um autor de direita e um de esquerda? Poderemos dividir a qualidade artística do escritor nestes termos? E a Humana será divisível? O escritor também é pessoa e, por isso, complexo e contraditório. Também por isso, irredutível às suas convicções ideológicas. 

jornal i #16 Hitchcock e Varoufakis

o meu texto de hoje, para o jornal i,

O mundo foi agraciado com mais um suspiro, como que a dar sinais de vida, de um tipo de left wing que se julgava extinto. Esquerdistas radicais de todo o mundo rejubilaram com os seus novos compagnons de route; senhoras, seduzidas pelo dandismo e rebeldia-caviar do sr. Varoufakis, lutaram contra fogachos indomáveis. Mas em Varoufakis nada é novo. O ministro recorda o poema “Fúria e Raiva”, de Sophia: “Com fúria e raiva acuso o demagogo/ que se promove à sombra da palavra/ e da palavra faz poder e jogo/ e transforma as palavras em moeda/ como se fez com o trigo e com a terra”. 

Qualquer mente civilizada, logo prudente, sabia tanto do ministro grego quanto Fontaine, em “Suspicion” do Hitchcock, sabia de Cary Grant. Suspeitava que Varoufakis seria mais um desses socialistas cabotinos que procuram, forçosamente, conciliar uma vontade infantil e narcísica de mudar o mundo e… o mundo; esses que sofrem, coitados, da incapacidade, tipicamente esquerdista e hipócrita, de distinguir discursos de comportamentos, a teoria da prática, vendendo esperanças desmedidas. Mas, como Fontaine, ninguém estava certo. 

E eis que Varoufakis dá razão aos prudentes; não, não me refiro ao cachecol. Nem ao dedo maroto exibido aos alemães. Noticiava o “Daily Mail” que o sr. ministro, embaraçado depois do “caso” “Paris Match”, decidiu que o look anti-austeridade seria mau para o negócio da polis. Vai daí, decide colocar a sua mansão de férias para arrendar por 5 mil euros por semana. 

Tudo isto corresponde a um padrão, superiormente descrito pelo jornalista e escritor brasileiro Rodrigo Constantino, no livro “Esquerda Caviar”, já à venda em Portugal. 

jornal i #15 "Impeachement", dizem eles

O meu texto de hoje, para o jornal i: 

Segundo a imprensa do país que deu o samba ao mundo, Dilma tem pé de chumbo e ouvido duro. No dia 15 de Março um corpo de milhões brasileiros de vários campos políticos andou a passear-se pelas ruas de S. Paulo exigindo o impeachment da presidenta petista. A história é uma edição revista e aumentada da “marcha dos cem mil” que gritava pela cabeça de Fernando Henrique Cardoso, corria o ano de 1999, o primeiro do segundo mandato de FHC. 

Repare-se que a data escolhida foi precisamente um domingo, de modo a não causar transtornos para o trabalhador ou utente dos diversos serviços da cidade. Esta diferença é assinalável: a esquerda quando sai à rua só encontra paralelo nos estudantes em greve: motivo de baldanço às aulas e magna oportunidade para apresentar os seus dotes de comediante numa qualquer RGA. Nas ruas de S. Paulo não havia nenhuma organização partidária ou sindical; os cartazes não exibiam pedidos de “direitos” ou de qualquer tipo de privilégios mas sim o fim da corrupção, menos impostos, menos Estado, menos petismo e nenhuma Dilma. Ali pedia-se mais respeito pelas instituições democráticas. Na visão de um advogado de ex-primeiro-ministro, terá sido uma “manif” com contornos de elegância por ali faltarem os tradicionais revolucionários de sovaco bravo a precisar de tomar banho. 

Nada que se compare com o nosso país, onde temos assistido, em sectores como o dos transportes, a uma banalização do direito à greve com as consequências a caírem sobre o utente. 

jornal i #3 lobotomia ocidental

Escrevi para o jornal i, e publico aqui com um atraso de uma semana. Culpo as festividades natalícias.

Sabe o que simboliza o hashtag #i'llridewithyou? Eu explico. Aparentemente, uma mensagem que passou nos media, um pouco por todo o mundo, a propósito do acto terrorista no Café Lindt, em Sydney, não foi o assassinato de duas pessoas por um fundamentalista islâmico. Não, para muitos espíritos bonzinhos que tweetaram, num acto de profunda generosidade e demonstração de compaixão, aquele hashtag, para esses, as verdadeiras vítimas daquele crime são todos os muçulmanos que se sentiram, digamos, desconfortáveis com a atrocidade cometida em nome da sua religião da paz. Isto não só é narcisismo ou negação como é fruto de algo mais grave: a lobotomia do politicamente correcto.

Estas ternurentas alminhas projectam-se como moralmente superiores à restante carneirada, dita islamofóbica. Esquecem é que, como este caso prova, o medo do radicalismo islâmico não é uma fobia, um medo irracional; pelo contrário, é bem real e faz vítimas recorrentemente. Quantas vezes estes messias da diversidade, sob o manto de um discurso progressista, escondem o autoritarismo daqueles que gostariam de um mundo uniforme, em que todos perorassem o mesmo credo e adaptado aos ditames dos "oprimidos"? Quantas vezes estes dogmáticos da tolerância, em nome dela, demonstram incrível intolerância para com aqueles de quem divergem? Pergunta-se, certamente, o leitor: quem terá lançado o primeiro tweet? Rachel Jacobs, membro activo do partido Os Verdes. E está tudo dito. Não há pior radicalismo que o radicalismo da negação ocidental.