quarta-feira, 13 de abril de 2016

Jornal i#59: Referendos: os inimigos da União

Esta semana, para o i, 

A semana passada, entre panamás e eternas promessas de bofetadas, passou despercebido um novo atentado à União Europeia e aos seus valores tradicionais: o povo de um Estado-membro participou efetivamente na construção desta pesada e burocrática estrutura. 

Imagine o leitor que, na Holanda, há um diploma que permite a realização de referendos sobre legislação da União Europeia (UE) relacionada com o país. A possibilidade de o povo participar: tal coisa nunca se viu, nem se verá, por estas latitudes onde nunca se realizou um referendo sobre legislação ou tratados da UE. 

Leio no “Telegraph” que, na passada quarta-feira, 61% dos votantes rejeitaram um acordo comercial celebrado entre a União e a Ucrânia. Apesar da sua natureza meramente consultiva – o acordo com a Ucrânia entrou em vigor no dia 1 de janeiro –, o resultado levou o governo holandês a reconsiderar a ratificação do Tratado e, imediatamente, o presidente da Comissão Europeia declarou-se “triste”. Compreendo: o povo holandês falou e não está de acordo com a parceria.

O que seria da UE se, ao menos num único Estado-membro, o povo pudesse determinar e influenciar o seu destino? O que para uns é dar voz à vontade do povo, para outros é um empecilho à concretização da utopia de uma Europa unida, nem que seja por arames.

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